Como o ramo do Direito Previdenciário é uma área que possui constantes alterações nas normas e legislações que regem a matéria, nossa equipe se mantém em constante aperfeiçoamento e atualização profissional. Desta forma, nossos profissionais são preparados para atender com muita presteza, explicando com muita calma e paciência os procedimentos e regras para aquisição dos benefícios previdenciários.
Muitos trabalhadores se surpreendem com a enorme burocracia imposta no momento de pedir a aposentadoria e outros inúmeros se surpreendem com o valor do benefício concedido.
O Planejamento Previdenciário evita estas surpresas, eis que o valor e o momento da aposentadoria dependem de todo o histórico previdenciário, ou seja, quanto antes começar a pensar na aposentadoria mais chances existem de conseguir um benefício melhor, isto porque o planejamento previdenciário ajuda a traçar estratégias legais para alcançar a melhor aposentadoria possível.
Portanto, para que o sonho da aposentadoria não se torne um pesadelo, com um benefício em valor insuficiente para arcar com as despesas, deve-se fazer um estudo prévio sobre a documentação necessária e sobre as regras de aposentadoria.
Porém, esta análise deve ser feita o quanto antes, pois em todas as regras de aposentadoria, leva-se em consideração o histórico previdenciário e não somente os últimos anos de contribuição.
Com a publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), as regras sobre aposentadoria foram alteradas significativamente, dificultando o preenchimento dos requisitos necessários para a concessão dos benefícios.
Nesta esteira, destacamos que a Reforma da Previdência criou novas regras sobre aposentadorias. Assim, o momento da aposentadoria e os valores dos benefícios são diferentes para cada regra. Por isso, é essencial fazer um planejamento prévio para saber qual a regra mais vantajosa e o melhor momento de se aposentar.
Desta forma, é de grande valia a consulta a um profissional especializado antes de ingressar com o pedido de aposentadoria, eis que, devido às constantes alterações na legislação previdenciária, se faz necessária uma análise minuciosa das diversas regras de aposentadoria.
Por se tratar de uma matéria bastante complexa, com distintas regras, é indicado que seja feito por um profissional especializado em Direito Previdenciário, pois inicialmente é necessária uma análise completa da vida previdenciária do segurado, identificando todos os vínculos e contribuições passíveis de serem contabilizados na contagem do tempo de contribuição.
Consequentemente, deve-se verificar junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a necessidade de se fazer inclusões ou correções nos sistemas, em especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, que é a base de dados utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para análise e concessão dos benefícios previdenciários operacionalizados por esta autarquia federal.
Esta consulta aos sistemas do INSS é essencial pelo fato de que é bastante comum muitos vínculos e/ou contribuições não estarem registrados no sistema do INSS (CNIS).
Assim, identificada as falhas nos sistemas e a documentação necessária para que sejam feitos os acertos, o especialista passa a buscar possibilidades que possam melhorar o tempo de contribuição, tais como atividades especiais, pagamentos de contribuições em atraso, períodos trabalhados em outro regime de previdência, tempo rural e a regras previdenciárias específicas que possam favorecer o tempo de contribuição e/ou o valor do benefício.
Por fim, com tudo isso, será traçada a melhor estratégia previdenciária, dentro de todas as regras vigentes e possíveis direitos adquiridos, visando alcançar a aposentadoria mais vantajosa possível.
Análise e estudo da documentação, visando enquadrar a situação do cliente nas regras previdenciárias, objetivando a concessão do melhor benefício possível.
Análise jurídica e procedimental, traçando a melhor estratégia processual, visando escolher o meio de atuação mais célere e com maior chance de êxito.
Montagem do processo com toda documentação necessária e ingresso com a ação devida, seja judicial ou administrativa.
Acompanhamento do processo, tomando as medidas necessárias para acelerar a tramitação, além de manter o cliente informado sobre o andamento do processo.
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