Salário maternidade
O Salário Maternidade é um benefício devido à pessoa que se afasta de sua atividade laboral e será pago durante 120 dias.
Em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto poderão ser aumentados por mais duas semanas, mediante a testa do médico específico.
O salário maternidade poderá ser requerido no prazo de 5 anos, a contar da data do parto, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção.
Para o reconhecimento do direito ao Salário Maternidade, deve-se comprovar 10 meses de carência (que é a quantidade de meses trabalhado), para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial.
Este período de carência é dispensado (Isento) para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
Atenção! Você sabia que as DESEMPREGADAS também podem ter direito ao salário maternidade?
A segurada desempregada possui direito ao recebimento do salário maternidade, durante o período de graça (período em que a segurada do INSS mantém os seus direitos previdenciários, mesmo depois de deixar de contribuir). Nestas situações, o benefício será pago diretamente pelo INSS.
Porém, em todos os casos se faz necessária uma análise individualizada, afim de verificar o preenchimento de todos requisitos exigidos.
Se você teve seu pedido negado (ou se ainda vai requerer) e desejar ter o auxílio de um especialista em benefícios do INSS, entre em contato conosco.
Análise e estudo da documentação, visando enquadrar a situação do cliente nas regras previdenciárias, objetivando a concessão do melhor benefício possível.
Análise jurídica e procedimental, traçando a melhor estratégia processual, visando escolher o meio de atuação mais célere e com maior chance de êxito.
Montagem do processo com toda documentação necessária e ingresso com a ação devida, seja judicial ou administrativa.
Acompanhamento do processo, tomando as medidas necessárias para acelerar a tramitação, além de manter o cliente informado sobre o andamento do processo.
