Recursos e revisões
Diante da grande demanda de requerimentos que sobrecarregam o atendimento do INSS, têm-se notado que muitos pedidos são analisados sem a observância das normas vigentes e dos documentos apresentados, culminando na concessão de benefícios com valores menores do que o cidadão teria direito, ou mesmo no indeferimento do pedido.
Assim, os principais meios disponibilizados pelo INSS para reforma destas decisões são o RECURSO ou REVISÃO. Deste modo, diante das peculiaridades e dos requisitos de cada benefício, se faz necessária uma análise da viabilidade de cada via a ser seguida, eis que antes de ingressar com um pedido de Recurso ou Revisão é necessário saber o meio mais ágil e com maior chance de êxito.
Nesta esteira, cabe esclarecer que para aumentar as chances de sucesso nas demandas é primordial identificar se a melhor solução é ingressar com Recurso ou Revisão Administrativa junto ao INSS ou ingressar com uma ação judicial buscando a concessão ou revisão do benefício.
Esta análise prévia é essencial pelo fato de que cada benefício tem seus requisitos e procedimentos. Assim, para que se tenha um resultado mais célere e favorável, deve-se observar a jurisprudência e precedentes do órgão julgador do recurso e/ou revisão.
Na esfera administrativa, os recursos são julgados pelas Juntas de Recursos e pelas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS. Já na esfera judicial, as ações podem ser ajuizadas na Justiça Federal ou na Justiça Estadual, dependendo da matéria.
Se você teve seu pedido negado (ou se ainda vai requerer) e desejar ter o auxílio de um especialista em benefícios do INSS, entre em contato conosco.
Análise e estudo da documentação, visando enquadrar a situação do cliente nas regras previdenciárias, objetivando a concessão do melhor benefício possível.
Análise jurídica e procedimental, traçando a melhor estratégia processual, visando escolher o meio de atuação mais célere e com maior chance de êxito.
Montagem do processo com toda documentação necessária e ingresso com a ação devida, seja judicial ou administrativa.
Acompanhamento do processo, tomando as medidas necessárias para acelerar a tramitação, além de manter o cliente informado sobre o andamento do processo.
