A saúde da coluna vertebral é fundamental para a qualidade de vida, afinal, ela é a espinha dorsal do nosso bem-estar. Entre as várias condições que podem afetar a coluna, destacam-se a hérnia de disco, o bico de papagaio, a escoliose, a osteoporose, a espondilite anquilosante e a lombalgia.

Este guia tem como objetivo não apenas informar sobre estas doenças, mas também informar sobre os direitos previdenciários que estas doenças podem gerar, tais como Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença e BPC/LOAS. Vamos embarcar juntos nesta jornada de autocuidado e compreensão.

Bico de Papagaio (Osteofitose): Crescimento Ósseo

A formação do bico de papagaio, conhecida cientificamente como osteofitose, é uma condição que surge como resultado do processo de degeneração das articulações da coluna vertebral, muitas vezes associada à osteoartrite. Essa patologia é caracterizada pelo crescimento anormal de tecido ósseo nas bordas das vértebras, o que pode levar à compressão dos nervos e tecidos circundantes, causando dor, rigidez e limitação dos movimentos. Os principais fatores de risco incluem envelhecimento, sobrecarga das articulações, obesidade e predisposição genética.

Tratamento

O tratamento do bico de papagaio visa aliviar os sintomas e prevenir a progressão da doença. As opções terapêuticas incluem o uso de medicamentos anti-inflamatórios e analgésicos, fisioterapia para fortalecimento muscular e melhoria da flexibilidade, e em casos mais graves, intervenções cirúrgicas para remover os osteófitos ou corrigir alterações na coluna. É essencial um acompanhamento médico adequado para um manejo eficaz da condição.

Hérnia de Disco: Dor Intensa    

A hérnia de disco é uma condição que ocorre quando o disco intervertebral, que atua como um amortecedor entre as vértebras, se desloca ou rompe, permitindo que o núcleo pulposo se projete para fora, comprimindo as raízes nervosas adjacentes. Essa compressão pode resultar em dor intensa, formigamento, fraqueza ou até mesmo perda de sensibilidade nos membros afetados. As causas mais comuns incluem desgaste natural relacionado à idade, levantamento de peso inadequado, obesidade e sedentarismo.

Tratamento

O tratamento para hérnia de disco geralmente começa com medidas conservadoras, como repouso, fisioterapia, medicamentos para dor e inflamação, e exercícios de reabilitação. Em casos em que a dor persiste ou há déficits neurológicos significativos, a cirurgia pode ser considerada para remover o disco herniado ou aliviar a pressão sobre os nervos afetados. A prevenção é fundamental e envolve a manutenção de uma postura adequada, prática regular de exercícios físicos e controle do peso corporal.

Escoliose: Curvatura da Coluna

Escoliose é uma deformidade da coluna vertebral caracterizada por uma curvatura lateral anormal, que pode ser acompanhada de rotação das vértebras. Essa condição pode ser congênita, desenvolver-se durante a infância ou adolescência (escoliose idiopática) ou ser resultado de outras condições como paralisia cerebral ou distrofia muscular. Os sintomas variam de acordo com a gravidade da curvatura e podem incluir desequilíbrio postural, dor nas costas e fadiga.

Tratamento

O tratamento da escoliose depende da idade do paciente, do grau e progressão da curvatura e da presença de sintomas. As opções de tratamento incluem o uso de coletes ortopédicos para prevenir o agravamento da curvatura em casos leves a moderados, fisioterapia para fortalecer os músculos da coluna e melhorar a postura, e cirurgia para correção da deformidade em casos graves. O acompanhamento regular com um especialista é essencial para monitorar a evolução da doença e ajustar o tratamento conforme necessário.

Osteoporose: Fragilidade Óssea

Osteoporose é uma doença metabólica do osso caracterizada pela diminuição da densidade óssea e deterioração da microarquitetura do tecido ósseo, aumentando o risco de fraturas. É mais comum em mulheres pós-menopausa devido à diminuição dos níveis de estrogênio, mas também pode afetar homens e pessoas de todas as idades devido a fatores como deficiência de cálcio, vitamina D e sedentarismo.

Tratamento

O tratamento da osteoporose visa fortalecer os ossos e prevenir fraturas, incluindo a suplementação de cálcio e vitamina D, prática regular de exercícios de impacto e fortalecimento muscular, e medicamentos como bifosfonatos e teriparatida. É fundamental a detecção precoce da doença através de exames de densitometria óssea e um acompanhamento médico regular para um manejo efetivo da condição.

Espondilite Anquilosante: Inflamação Crônica

Espondilite anquilosante é uma forma de artrite inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna e da pelve, levando à rigidez e dor progressiva nas costas. A doença pode também afetar outras articulações e órgãos, como os olhos e o coração. Sua causa é desconhecida, mas fatores genéticos estão associados ao aumento do risco de desenvolvimento da doença.

Tratamento

O tratamento da espondilite anquilosante visa aliviar os sintomas e retardar a progressão da doença. Isso inclui o uso de medicamentos anti-inflamatórios, terapias biológicas, fisioterapia para manter a mobilidade da coluna e exercícios regulares para fortalecer os músculos e melhorar a postura. O acompanhamento médico contínuo é essencial para ajustar o tratamento conforme necessário e monitorar possíveis complicações.

Lombalgia: Dor Lombar

Lombalgia, comumente conhecida como dor nas costas, é uma condição que afeta uma grande parcela da população em algum momento de suas vidas. Caracteriza-se por dor, desconforto ou rigidez na região lombar da coluna vertebral. As causas da lombalgia são variadas e podem incluir fatores como má postura, levantamento inadequado de pesos, lesões, hérnia de disco, estresse e condições degenerativas como a osteoartrite. Muitas vezes, a dor é aguda e de curta duração, mas em alguns casos pode se tornar crônica e impactar significativamente a qualidade de vida do indivíduo.

Tratamento

O tratamento para a lombalgia geralmente envolve medidas conservadoras, como repouso moderado, aplicação de calor ou frio na área afetada, exercícios de alongamento e fortalecimento, fisioterapia e medicamentos para alívio da dor e inflamação. Em casos de dor persistente ou grave, pode ser necessária intervenção médica mais especializada, como injeções de corticosteroides, terapia de manipulação ou cirurgia. É importante abordar a lombalgia de maneira holística, considerando fatores físicos, emocionais e comportamentais para um tratamento eficaz e prevenção de recorrências.

Quando os tratamentos não estão resolvendo: Direitos Previdenciários associados às doenças da coluna

Quando a Hérnia de Disco, o Bico de Papagaio (Osteófitos), a Escoliose, a Osteoporose ou a Espondilite Anquilosante resultam em incapacidade laboral, é importante conhecer os direitos previdenciários que podem oferecer suporte financeiro. Os principais benefícios relacionados às doenças da coluna são:

Auxílio-Doença

Se a Hérnia de Disco, o Bico de Papagaio (Osteófitos), a Escoliose, a Osteoporose ou a Espondilite Anquilosante impede temporariamente o indivíduo de trabalhar, ele pode ter direito ao auxílio-doença. Esse benefício é concedido após a realização de uma perícia médica pelo INSS, que avaliará a incapacidade para o trabalho. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo e estar incapacitado para as atividades laborais habituais.

Aposentadoria por Invalidez

As doenças que afetam a coluna, especialmente em sua forma crônica e severa, tem sido uma das principais causas para a concessão de aposentadoria por invalidez. Esse benefício é destinado às pessoas que estão permanentemente incapazes de trabalhar devido a uma doença ou lesão. Para receber a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS, que irá confirmar a incapacidade laboral.

É importante ressaltar que muitos indivíduos acometidos por doenças da coluna já conseguiram essa aposentadoria, encontrando um alívio financeiro para uma condição que limita significativamente sua qualidade de vida.

No entanto, para ter direito à aposentadoria por invalidez, é essencial buscar acompanhamento médico adequado, seguir as orientações de tratamento e manter a documentação médica atualizada. A avaliação do INSS considera o impacto da lombalgia na capacidade de trabalho do indivíduo, bem como o tratamento realizado e as possibilidades de recuperação. Portanto, essas medidas são cruciais para comprovar a necessidade do benefício e garantir o suporte financeiro necessário para lidar com a doença.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

As doenças da coluna quando crônica e incapacitante podem ser um motivo para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que ajuda pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não têm como se sustentar. Para ter direito ao BPC/LOAS, é preciso mostrar que a pessoa se encontra limitada por impedimentos de longo prazo, que obstruem sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas e que a renda da família é muito baixa.

Muita gente com doenças da coluna já conseguiu esse benefício, o que ajuda a pagar as despesas básicas e os cuidados médicos.

Entretanto, é importante frisar que a concessão do BPC/LOAS exige uma avaliação criteriosa da condição socioeconômica e do grau de incapacidade do requerente. Portanto, é fundamental manter um acompanhamento médico regular, aderir ao tratamento indicado e reunir toda a documentação necessária para demonstrar a situação de vulnerabilidade. A obtenção do BPC/LOAS pode ser um processo desafiador, mas é um direito assegurado aos que realmente necessitam desse apoio, proporcionando um alívio financeiro significativo para aqueles que enfrentam as limitações impostas pelas doenças da coluna.

Além disso, contar com o apoio jurídico de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença. Esse profissional pode orientar sobre os procedimentos corretos, ajudar na preparação da documentação e representar o requerente durante o processo, aumentando as chances de conseguir o benefício.

Persistência: A chave para superar a burocracia do INSS

Não permita que a burocracia ou o medo de enfrentar o processo de requerimento desses benefícios o impeçam de buscar o que é devido. É seu direito recorrer ao INSS para obter o suporte financeiro que pode aliviar o fardo das despesas médicas e da perda de renda.

Lembre-se, a negativa inicial não é o fim do caminho. Com a documentação correta, preparação adequada para a perícia médica e, se necessário, o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, suas chances de sucesso aumentam consideravelmente. Corra atrás dos seus direitos e garanta o apoio que você precisa para enfrentar esses desafios de saúde com mais tranquilidade e segurança financeira.

A importância da preparação para a Perícia Médica do INSS

A perícia médica é um momento determinante na obtenção de benefícios previdenciários. Aqui estão algumas dicas para se preparar adequadamente para esse processo:

1. Organize Sua Documentação: Antes da perícia, reúna todos os seus documentos médicos relevantes, incluindo laudos, exames, relatórios médicos e prescrições. Uma documentação completa e bem organizada facilita o trabalho do perito médico e aumenta suas chances de ter o benefício concedido.
2. Seja Claro e Objetivo: Durante a perícia, é vital explicar claramente como suas limitações afetam sua vida diária e sua capacidade de trabalho. Honestidade e objetividade são fundamentais.
3. Foque na Incapacidade Laborativa: O objetivo da perícia médica é avaliar se sua condição de saúde impede você de trabalhar, independentemente do diagnóstico específico da sua doença.
4. Conheça Seus Direitos: Você tem o direito de ser acompanhado por um profissional médico de sua confiança durante a perícia. Isso pode oferecer suporte adicional e garantir que seus direitos sejam respeitados.

SEU BENEFÍCIO JÁ FOI NEGADO? Saiba que é possível reverter esta negativa

Receber uma negativa do INSS não significa o fim da linha. Há etapas que você pode seguir para contestar a decisão:

1. Não Desanime: Uma negativa inicial não é definitiva. Você tem o direito de recorrer da decisão e buscar a concessão do seu benefício.
2. Busque Orientação Especializada: Consultar um advogado especializado em direito previdenciário é crucial. Este profissional pode avaliar seu caso, aconselhar sobre as melhores estratégias de recurso e representá-lo adequadamente.
3. Prepare-se para Novas Avaliações: Se necessário, você pode ter que passar por novas perícias ou apresentar documentos adicionais. Mantenha sua documentação médica atualizada e siga as recomendações do seu advogado para fortalecer seu caso.

A Perícia Médica Judicial: Uma oportunidade de sucesso ampliada

 A perícia médica judicial se destaca como uma alternativa valiosa, especialmente quando comparada à perícia do INSS. Realizada por peritos especializados na área médica em questão, essa avaliação oferece uma abordagem mais precisa e técnica. Ao levar seu caso ao judiciário, o juiz nomeia um perito com conhecimento específico na sua condição de saúde, garantindo uma análise mais detalhada e justa.

Vantagens da Perícia Médica Judicial

Uma das principais vantagens da perícia médica judicial é a utilização de quesitos, que são uma série de perguntas detalhadas que o perito judicial deve responder de maneira minuciosa. Se o perito não responde de forma adequada ou oferece respostas vagas, o juiz pode solicitar esclarecimentos ou até mesmo determinar que a perícia seja refeita. Isso assegura uma avaliação mais justa e precisa da sua condição, aumentando as chances de obtenção do benefício desejado.

Optar pela perícia médica judicial traz diversas vantagens:

1. Especialização do Perito: Uma avaliação conduzida por um especialista na área da sua doença aumenta a precisão do diagnóstico.
2. Rigor Técnico: O uso de quesitos técnicos assegura um processo mais detalhado e justo.
3. Imparcialidade: A neutralidade do perito judicial é protegida pelo sistema judiciário, reduzindo o risco de influências externas.
4. Maior Probabilidade de Sucesso: A qualidade superior da avaliação eleva as chances de concessão do benefício.

Neste cenário, contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário é essencial. Esse profissional pode preparar os quesitos de forma adequada, apresentar os documentos médicos de maneira clara e argumentar com solidez perante o juiz, destacando as diferenças entre a perícia do INSS e a judicial.

NÃO TEM COMO PAGAR UM ADVOGADO?

Uma grande vantagem é que muitos advogados especializados em benefícios do INSS trabalham com o sistema de pagamento condicional, ou seja, você só paga se ganhar o caso. Isso significa que você pode buscar seus direitos com a assistência de um profissional qualificado sem a necessidade de desembolsar valores antecipadamente. Esse modelo é ideal para que você possa lutar pelo seu benefício com segurança e sem preocupações financeiras imediatas. É como ter um aliado ao seu lado que só será recompensado ao garantir o seu sucesso.

Ao optar pela perícia médica judicial e contar com o suporte de um advogado especializado, você amplia significativamente suas chances de sucesso na obtenção dos benefícios previdenciários aos quais tem direito. Não deixe de explorar essa alternativa e buscar a orientação adequada para garantir o apoio necessário em sua jornada.

CONCLUSÃO

Em conclusão, as doenças da coluna, incluindo hérnia de disco, bico de papagaio, escoliose, osteoporose, espondilite anquilosante e lombalgia, não são apenas condições médicas que afetam a qualidade de vida, mas também fatores determinantes na concessão de benefícios previdenciários. É fundamental compreender que, embora essas doenças possam ser incapacitantes, existem direitos previdenciários disponíveis para amparar aqueles que, infelizmente, não podem mais exercer suas atividades laborais devido a essas condições.

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando desafios relacionados a doenças da coluna, lembre-se de que a persistência é a chave para superar a burocracia do INSS e garantir os benefícios a que tem direito. A preparação adequada para a perícia médica, o acompanhamento médico contínuo e o suporte de um advogado especializado em direito previdenciário podem fazer toda a diferença na obtenção de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Portanto, não hesite em buscar ajuda e orientação profissional para navegar pelo complexo sistema previdenciário. A luta pelos seus direitos é legítima e necessária para garantir a segurança financeira e a dignidade no enfrentamento das limitações impostas por doenças da coluna. Empodere-se com o conhecimento e a assistência adequada para reivindicar o suporte que você merece.