A hérnia de disco é uma condição comum que pode causar dor intensa e limitar significativamente a capacidade de trabalho. Este artigo aborda as causas, os tratamentos e os direitos previdenciários associados à hérnia de disco.

Compreendendo a Hérnia de Disco

A coluna vertebral é composta por vértebras que são amortecidas por discos intervertebrais. Uma hérnia de disco ocorre quando o núcleo gelatinoso de um disco se projeta através de uma fissura na camada externa, pressionando os nervos e causando dor.

Causas da Hérnia de Disco:

1. Degeneração Natural: Com o envelhecimento, os discos perdem parte do seu conteúdo de água, tornando-se menos flexíveis e mais propensos a rupturas.
2. Lesões: Movimentos bruscos ou levantar objetos pesados de maneira inadequada podem causar uma hérnia de disco.
3. Predisposição Genética: Algumas pessoas têm uma predisposição genética para desenvolver problemas na coluna.

Sintomas da Hérnia de Disco

Os sintomas variam dependendo da localização da hérnia e podem incluir:

• Dor: Pode ocorrer nas costas, pescoço ou irradiar para os braços ou pernas.
• Dormência e Formigamento: Nas áreas afetadas pelos nervos comprimidos.
• Fraqueza Muscular: Pode causar dificuldade para levantar ou segurar objetos.

Diagnóstico e Tratamento

Diagnóstico:

O diagnóstico geralmente inclui exames físicos, testes neurológicos e exames de imagem, como ressonância magnética (RM) ou tomografia computadorizada (TC).

Tratamento:

1. Medicação: Analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares podem ser prescritos para aliviar a dor e reduzir a inflamação.
2. Fisioterapia: Exercícios específicos ajudam a fortalecer os músculos da coluna e a melhorar a postura.
3. Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC): Pode ajudar a manejar a dor crônica e melhorar a qualidade de vida.
4. Cirurgia: Em casos graves, pode ser necessária a remoção do disco herniado para aliviar a pressão sobre os nervos.

Direitos Previdenciários para Pessoas com Hérnia de Disco

A hérnia de disco pode impactar significativamente a capacidade de trabalho, tornando essencial conhecer os direitos previdenciários disponíveis. Existem diversos benefícios que podem oferecer suporte financeiro durante os períodos de incapacidade, e entender esses direitos é crucial para garantir o acesso adequado.

Auxílio-Doença:

Se a hérnia de disco impede temporariamente a pessoa de trabalhar, ela pode ter direito ao auxílio-doença. Este benefício é concedido após uma avaliação médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que determinará se a incapacidade é temporária e se os requisitos de carência e contribuição foram cumpridos.

Para solicitar o auxílio-doença, é necessário:

• Apresentar laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a condição.
• Realizar a perícia médica do INSS.
• Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo exceções previstas em lei.

Aposentadoria por Invalidez:

Em casos mais graves, onde a hérnia de disco causa uma incapacidade permanente, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Assim como no auxílio-doença, uma perícia médica é necessária para comprovar a incapacidade permanente para o trabalho.

Os passos para solicitar a aposentadoria por invalidez incluem:

• Reunir toda a documentação médica que comprove a gravidade da condição e a incapacidade permanente.
• Passar pela perícia médica do INSS, que avaliará a incapacidade para todas as atividades laborativas.
• Demonstrar que a incapacidade ocorreu após a filiação ao INSS, exceto em casos específicos previstos na legislação.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS):

Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com hérnia de disco severa que compromete sua capacidade de trabalho e vida independente. O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal a pessoas de baixa renda, independentemente de contribuição ao INSS.

Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário:

• Comprovar a incapacidade através de laudos e exames médicos.
• Atender aos critérios de renda familiar per capita, que deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
• Passar pela avaliação social do INSS, que verificará as condições de vida e a renda familiar.

Superando a Burocracia do INSS

Não permita que a burocracia ou o medo de enfrentar o processo de requerimento desses benefícios o impeçam de buscar o que é devido. É seu direito recorrer ao INSS para obter o suporte financeiro que pode aliviar o fardo das despesas médicas e da perda de renda.

Lembre-se, a negativa inicial não é o fim do caminho. Com a documentação correta, preparação adequada para a perícia médica e, se necessário, o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, suas chances de sucesso aumentam consideravelmente. Corra atrás dos seus direitos e garanta o apoio que você precisa para enfrentar esses desafios de saúde com mais tranquilidade e segurança financeira.

Preparação para a Perícia Médica do INSS

A perícia médica é um momento determinante na obtenção de benefícios previdenciários. Aqui estão algumas dicas para se preparar adequadamente para esse processo:

1. Organize Seus Documentos: Reúna todos os seus documentos médicos relevantes, incluindo laudos, exames, relatórios médicos e prescrições.
2. Seja Claro e Objetivo: Explique claramente como suas limitações afetam sua vida diária e sua capacidade de trabalho.
3. Foque na Incapacidade Laborativa: O objetivo da perícia médica é avaliar se sua condição de saúde impede você de trabalhar.
4. Conheça Seus Direitos: Você tem o direito de ser acompanhado por um profissional médico de sua confiança durante a perícia.

Recorrendo de uma Negativa do INSS

Receber uma negativa do INSS não significa o fim da linha. Há etapas que você pode seguir para contestar a decisão:

1. Não Desanime: Uma negativa inicial não é definitiva. Você tem o direito de recorrer da decisão e buscar a concessão do seu benefício.
2. Busque Orientação Especializada: Consultar um advogado especializado em direito previdenciário é crucial.
3. Prepare-se para Novas Avaliações: Se necessário, você pode ter que passar por novas perícias ou apresentar documentos adicionais.

A Perícia Médica Judicial: Uma Alternativa Valiosa

A perícia médica judicial se destaca como uma alternativa valiosa, especialmente quando comparada à perícia do INSS. Realizada por peritos especializados na área médica em questão, essa avaliação oferece uma abordagem mais precisa e técnica.

Vantagens da Perícia Médica Judicial

Optar pela perícia médica judicial traz diversas vantagens:

1. Especialização do Perito: Uma avaliação conduzida por um especialista na área da sua doença aumenta a precisão do diagnóstico.
2. Rigor Técnico: O uso de quesitos técnicos assegura um processo mais detalhado e justo.
3. Imparcialidade: A neutralidade do perito judicial é protegida pelo sistema judiciário.
4. Maior Probabilidade de Sucesso: A qualidade superior da avaliação eleva as chances de concessão do benefício.

Neste cenário, contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário é essencial. Esse profissional pode preparar os quesitos de forma adequada, apresentar os documentos médicos de maneira clara e argumentar com solidez perante o juiz.

Não Pode Pagar um Advogado?

Uma grande vantagem é que muitos advogados especializados em benefícios do INSS trabalham com o sistema de pagamento condicional, ou seja, você só paga se ganhar o caso. Isso significa que você pode buscar seus direitos com a assistência de um profissional qualificado sem a necessidade de desembolsar valores antecipadamente.

Conclusão

A hérnia de disco é uma condição que pode causar grande sofrimento, mas com o tratamento adequado e o conhecimento dos direitos previdenciários, é possível obter suporte financeiro e melhorar a qualidade de vida. Não hesite em buscar ajuda médica e jurídica para garantir seus direitos e tratar a condição de maneira eficaz.